{"id":1897,"date":"2023-06-20T18:57:23","date_gmt":"2023-06-20T18:57:23","guid":{"rendered":"https:\/\/secmarilia.org.br\/site\/?p=1897"},"modified":"2023-06-20T18:57:25","modified_gmt":"2023-06-20T18:57:25","slug":"um-mundo-melhor-para-o-trabalhador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/secmarilia.org.br\/site\/um-mundo-melhor-para-o-trabalhador\/","title":{"rendered":"UM MUNDO MELHOR PARA O TRABALHADOR!"},"content":{"rendered":"<p><strong>Por Luiz Carlos Motta*<\/strong><\/p>\n<p>Semana passada, participei da 111\u00aa. Confer\u00eancia Internacional do Trabalho, em Genebra, na Su\u00ed\u00e7a, evento organizado anualmente pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT). Participaram cerca de cinco mil delegados, representando governos, trabalhadores, empregadores e comunidades de 187 pa\u00edses. Integrei a comitiva de parlamentares brasileiros, liderada pelo presidente da Comiss\u00e3o de Trabalho da C\u00e2mara Federal, <a><\/a>Airton Faleiro, uma vez que sou terceiro vice-presidente da Comiss\u00e3o. Conosco, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, al\u00e9m de sindicalistas e empres\u00e1rios. Durante a Confer\u00eancia, foram registradas 13 ratifica\u00e7\u00f5es de conven\u00e7\u00f5es internacionais, principalmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 rec\u00e9m-adotada conven\u00e7\u00e3o contra a viol\u00eancia, o ass\u00e9dio no mundo do trabalho e aquelas relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 sa\u00fade do trabalhador. S\u00e3o resolu\u00e7\u00f5es que t\u00eam impacto direto em todo o mundo, com for\u00e7a suficiente para ampliar a defesa da ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que fortale\u00e7am a prote\u00e7\u00e3o social e criem um ambiente de trabalho mais justo e inclusivo.<\/p>\n<p>Aprendizagem<\/p>\n<p>Um dos principais temas debatidos e que acaba de ser publicado na vers\u00e3o espanhola do portal da OIT, diz respeito \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de recomenda\u00e7\u00f5es sobre aprendizagens profissionais de qualidade. Esse encaminhamento, vai ao encontro dos objetivos da Federa\u00e7\u00e3o dos Comerci\u00e1rios do Estado de S\u00e3o Paulo (Fecomerci\u00e1rios) e seus 72 sindicatos filiados, dadas as a\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas neste sentido, que priorizam a capacita\u00e7\u00e3o. Foram aprovadas, com nosso aval, novas recomenda\u00e7\u00f5es sobre est\u00e1gios de qualidade. O novo padr\u00e3o de emprego visa apoiar oportunidades para pessoas de todas as idades se qualificarem, requalificarem e melhorarem continuamente em mercados de trabalho que passam por r\u00e1pidas mudan\u00e7as. A resolu\u00e7\u00e3o indica uma defini\u00e7\u00e3o clara de qualifica\u00e7\u00e3o espec\u00edfica dos padr\u00f5es de qualidade, incluindo os direitos e a prote\u00e7\u00e3o dos aprendizes. Essa resolu\u00e7\u00e3o tem v\u00ednculo com outra pr\u00e1tica da Fecomerci\u00e1rios, desenvolvida h\u00e1 v\u00e1rios anos: a ado\u00e7\u00e3o de campanhas e medidas para evitar a explora\u00e7\u00e3o do trabalho infantil.<\/p>\n<p>Justi\u00e7a social<\/p>\n<p>Outro importante tema abordado na Confer\u00eancia: a necessidade urgente de avan\u00e7armos rumo a uma transi\u00e7\u00e3o justa, para alcan\u00e7armos a justi\u00e7a social, erradicar a pobreza e apoiar o trabalho decente. Os delegados endossaram as Diretrizes da OIT para uma transi\u00e7\u00e3o justa para economias e sociedades ambientalmente sustent\u00e1veis, como base para a\u00e7\u00e3o e refer\u00eancia central para a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. Tamb\u00e9m foi assinado entre o governo brasileiro e a OIT, documento sobre o novo Programa de Coopera\u00e7\u00e3o Sul-Sul, v\u00e1lido at\u00e9 2027, refor\u00e7ando o tema \u201cJusti\u00e7a social para o Sul Global\u201d. O objetivo \u00e9 apoiar a promo\u00e7\u00e3o do trabalho decente e da justi\u00e7a social nos pa\u00edses em desenvolvimento da Am\u00e9rica Latina, \u00c1frica e \u00c1sia-Pac\u00edfico. Da mesma forma, os delegados adotaram as conclus\u00f5es do Comit\u00ea de Debates Peri\u00f3dicos sobre Prote\u00e7\u00e3o do Trabalho. A resolu\u00e7\u00e3o tra\u00e7a o caminho a seguir para uma prote\u00e7\u00e3o laboral mais inclusiva, adequada e eficaz para todos os trabalhadores e estabelece as bases para o desenvolvimento de planos de a\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m merece ser destacado fato de os representantes de empregados, trabalhadores e governos sublinharem a necessidade de se eliminar todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o no trabalho, garantir uma prote\u00e7\u00e3o plena e eficaz da maternidade e o direito dos trabalhadores com responsabilidades familiares, ao exerc\u00edcio de uma atividade profissional.<\/p>\n<p>Compromissos<\/p>\n<p>No encerramento da Confer\u00eancia, dia 16, o diretor geral, Gilbert Houngbo, disse \u00e0s delega\u00e7\u00f5es internacionais: \u201cVoc\u00eas devem se orgulhar do que alcan\u00e7aram. Seu compromisso como mandato da OIT, suas negocia\u00e7\u00f5es h\u00e1beis, sua diplomacia cuidadosa resultaram na ado\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios documentos significativos nesta Confer\u00eancia\u201d.<\/p>\n<p><strong>*Luiz Carlos Motta \u00e9 presidente da Fecomerci\u00e1rios e da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores no Com\u00e9rcio (CNTC). \u00c9 Deputado Federal (PL\/SP).<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Luiz Carlos Motta* Semana passada, participei da 111\u00aa. Confer\u00eancia Internacional do Trabalho, em Genebra, na Su\u00ed\u00e7a, evento organizado anualmente pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT). Participaram cerca de cinco mil delegados, representando governos, trabalhadores, empregadores e comunidades de 187 pa\u00edses. 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